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Vitória Oliva
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Especialista em Direito Penal e Processo Penal
Pós graduada pela Universidade Anhembi Morumbi, Graduada pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Unidade de Lorena.
Publicações
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Vitória Oliva
Artigo ·
há 2 anos
A Saída Temporária: Reflexões sobre o Projeto de Lei nº 2.253/2022
No último dia 20 de março de 2024, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 2.253/2022, que propõe significativas alterações no benefício da saída temporária previsto na Lei de Execução Penal...
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Vitória Oliva
Artigo ·
há 3 anos
Desafios da Digitalização: Acesso à Justiça e Exclusão Digital
O mundo está em constante evolução, e a inteligência humana tem auxiliado nesse processo de criação da inteligência artificial, e expansão das tecnologias, em todos os meios. Hoje, é quase impossível...
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Vitória Oliva
Artigo ·
há 4 anos
A Execução Provisória da Pena no Processo Criminal
Uma dúvida recorrente entre a população em geral, diz respeito à Execução Provisória da Sentença criminal, isso porque, nas outras áreas do direito, não é necessário o Trânsito em Julgado da...
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Comentários
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Vitória Oliva
Comentário ·
há 2 anos
A Saída Temporária: Reflexões sobre o Projeto de Lei nº 2.253/2022
Vitória Oliva
·
há 2 anos
Olá Ana Paula, tudo bem? Então, o monitoramento eletrônico foi acrescentado nesta mesma Lei, como um requisito a mais para os apenados que cumprem o Regime Aberto, que não são beneficiados com as "saidinhas", já que já vivem praticamente em liberdade, tendo apenas restrições com relação ao horário de saída e volta para a casa ou a casa do albergado, onde tem. Como esse meu artigo teve um viés mais voltado para as saídas temporárias, acho mais fácil escrever um novo artigo falando só sobre tornozelera eletrônica. Mas, também pretendo falar sobre esse assunto no meu instagram, caso esteja interessada, me segue lá: @advvitoriaoliva
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Recomendações
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Lais Campos
Artigo ·
há 2 anos
Existe prazo para ser deferido a medida protetiva de urgência?
Sim! A Medida Protetiva de Urgência é um instituto jurídico, que a Lei 11.340/2006, trouxe visando a proteção da Mulher que está sofrendo violência doméstica, no âmbito familiar. Para que a ofendida...
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